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O que se aplica em caso de óbito na Áustria?
É possível um sepultamento fora da Áustria. Segundo o portal oficial oesterreich.gv.at, o óbito tem primeiro de ser comunicado ao registo civil (Standesamt). A trasladação é realizada por uma agência funerária e é necessário um passaporte mortuário (Leichenpass) multilingue.
O nosso preço fixo é-lhe comunicado por escrito após a conversa. Depende do local do óbito e do sepultamento na Alemanha.
Quem emite o passaporte mortuário
| Pergunta | O que se aplica |
|---|---|
| Competência | Cada estado federado regula isto por si; geralmente, é a autoridade administrativa distrital (Bezirksverwaltungsbehörde) do local do óbito (Bezirkshauptmannschaft; nas cidades estatutárias, o Magistrat) |
| Requisitos | Verificação do óbito (Totenbeschau) realizada, óbito registado no registo civil (Standesamt), autorização para o sepultamento existente |
| Pedido | Pessoalmente ou através da agência funerária |
| Documentos | Entre outros, a guia de acompanhamento do corpo (Leichenbegleitschein) resultante da verificação do óbito. O resto depende do país de destino |
O passaporte mortuário é, portanto, emitido por uma autoridade austríaca, e não pela representação alemã. Regra geral, a sua agência funerária trata disso com a sua procuração.
O que fazer, passo a passo
| Passo | O que fazer |
|---|---|
| 1. Seguro | Verificar os contratos da pessoa falecida e perguntar pela cobertura |
| 2. Agência funerária | Pedir um orçamento detalhado e fazer a encomenda |
| 3. Documentos | Esclarecer quem trata do registo civil e do passaporte mortuário |
| 4. Data | Só marcar a data na Alemanha quando os dados da trasladação estiverem confirmados |
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Pergunte à agência funerária se faz mais sentido a cremação na Áustria ou, após a trasladação, na Alemanha. Os custos e documentos são explicados em Trasladar uma urna. Quem suporta os custos consta de Quem paga a trasladação?
FAQ: Áustria
Quem emite o passaporte mortuário (Leichenpass) na Áustria?
Uma autoridade austríaca, geralmente a autoridade administrativa distrital (Bezirksverwaltungsbehörde) do local do óbito. Cada estado federado regula a competência por si.
O que é necessário para o passaporte mortuário (Leichenpass) na Áustria?
Tem de ter sido feita a verificação do óbito (Totenbeschau), o óbito tem de estar registado no registo civil (Standesamt) e tem de existir uma autorização para o sepultamento. Entre outros documentos, é referida a guia de acompanhamento do corpo (Leichenbegleitschein).
A agência funerária pode apresentar o pedido?
Sim. O pedido pode ser apresentado pessoalmente ou confiado à agência funerária.
Fontes e data de atualização
Atualizado em: 07.11.2026. As regras variam consoante o estado federado. Este guia não substitui aconselhamento jurídico.
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